Home- busca: Face Ecologica
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Publicidade enganosa. Cerveja sem álcool.
indenização por danos morais, ajuizada em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.
Inadmissibilidade. Condições subjetivas favoráveis insuficientes para a revogação pretendida, face
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Remessa oficial. Concurso público. Candidato estrangeiro. Analista de tecnologia da informação/telemática. Visto permanente.
Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.
Trata-se de apelação interposta pela União em face de sentença que concedeu a segurança para
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.
O reclamado apresenta embargos de declaração em face do v. acórdão de f. 767/770 e pede
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Redirecionamento aos sócios. Inadmissibilidade. Prescrição qüinqüenal. Ocorrência.
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (fls. 15), que nos autos da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.
Recurso ordinário interposto por BRASKEM S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:29
Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado
Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2016 - 13:55
Acidente de trânsito em via pública gera dever de indenizar
sofrido em face de acidente com seu veículo em virtude da existência de buraco em via pública.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08
Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida
contracheque e pagamento de indenização por danos morais alegadamente suportados, em face de descontos de empréstimos não contratados
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:27
Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas
conveniência do órgão público, mas sim a ilegalidade da preterição do candidato aprovado em face da terceirização irregular
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:29
O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?
O presente artigo fora confeccionado logo nos primeiros minutos da sabatina realizada em face do
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:45
Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário
intimidade e segurança pessoais em face da divulgação dos dados
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:05
Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal
condomínio onde reside. A agressão lhe causou graves lesões na face, além de forte abalo psicológico.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50
3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora
provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.
Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:11
Professoras devem receber valor do Fundef de município
decisão proferida em mandado de segurança impetrado pelas professoras em face do ente municipal.
